Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00

Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:19

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:26

Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito

Artigo analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026 e o papel da advocacia criminal na legitimidade institucional e na defesa da democracia
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:50

TJ não concede pena restritiva de direito em caso de tráfico privilegiado

O TJ rejeitou os embargos infringentes opostos por um acusado de foi condenando à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Pedido de restituição de bens. Aparelhos celulares e veículos apreendidos em face de investigação de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.

do art. 118 do código de processo penal. Manutenção da decisão. Recurso não provido.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 09:42

Advogado é condenado criminalmente por não devolver autos de processo de partilha no prazo

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 09:06

Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável

ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 17:00

Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime

A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:21

Juiz diz que mudanças penais são inconstitucionais

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 09:17

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem que podem rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:16

Acusado de latrocínio e corrupção de menores é absolvido por falta de provas

A presente ação penal versa sobre a prática de um crime de latrocínio e de dois crimes de corrupção de menor
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.

Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:09

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 70123

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Artigo analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026 e o papel da advocacia criminal na legitimidade institucional e na defesa da democracia

O TJ rejeitou os embargos infringentes opostos por um acusado de foi condenando à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

do art. 118 do código de processo penal. Manutenção da decisão. Recurso não provido.

Direito Constitucional.

Direito Tributário.

Direito Homoafetivo

Profissional alegou que demora auxiliou partes a entrar em acordo e resolver litígio, mas sua atitude foi enquadrada no artigo 356 do Código Penal.

ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.

A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.

deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da

Ministros do Supremo reconhecem que cabe revisão do acordo que deu imunidade penal aos irmãos

A presente ação penal versa sobre a prática de um crime de latrocínio e de dois crimes de corrupção de menor

Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal

Agravo Regimental desprovido.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.

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